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Última atualização: 17 de setembro de 2025

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2. Alterações nos Termos

A Solouvos reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Todas as alterações são efetivas imediatamente após a publicação e se aplicam a todos os acessos e usos subsequentes do website. Seu uso continuado do website após a publicação dos Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

3. Acesso ao Website e Segurança da Conta

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Você é responsável por:

  • Fazer todos os arranjos necessários para ter acesso ao website.
  • Garantir que todas as pessoas que acessam o website através de sua conexão com a internet estejam cientes destes Termos e os cumpram.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

O website e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade da Solouvos, de seus licenciadores ou de outros fornecedores de tal material e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade do Brasil e internacionais.

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  • Para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os Padrões de Conteúdo estabelecidos nestes Termos.
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  • Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material no website ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos, sem nosso consentimento prévio por escrito.
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  • Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
  • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes do website, o servidor no qual o website está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao website.
  • Atacar o website através de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço.
  • De outra forma, tentar interferir no funcionamento adequado do website.

6. Isenção de Garantias

Você entende que não podemos e não garantimos que os arquivos disponíveis para download da internet ou do website estarão livres de vírus ou outros códigos destrutivos. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos particulares de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao nosso site para qualquer reconstrução de dados perdidos. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR UM ATAQUE DISTRIBUÍDO DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAL QUE POSSA INFECTAR SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO AO SEU USO DO WEBSITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE OU AO SEU DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL POSTADO NELE, OU EM QUALQUER WEBSITE VINCULADO A ELE.

SEU USO DO WEBSITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE É POR SUA CONTA E RISCO. O WEBSITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM A SOLOUVOS NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À SOLOUVOS FAZ QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO COM RESPEITO À INTEGRALIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO WEBSITE. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, NEM A SOLOUVOS NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À SOLOUVOS REPRESENTA OU GARANTE QUE O WEBSITE, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE NOSSO SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE O WEBSITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.

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O ANTERIOR NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS SOB A LEI APLICÁVEL.

7. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO A SOLOUVOS, SEUS AFILIADOS OU SEUS LICENCIADORES, PROVEDORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES OU CONSELHEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA LEGAL, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM SEU USO, OU INCAPACIDADE DE USO, DO WEBSITE, DE QUAISQUER WEBSITES VINCULADOS A ELE, DE QUALQUER CONTEÚDO NO WEBSITE OU EM TAIS OUTROS WEBSITES, OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE OU DE TAIS OUTROS WEBSITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LESÕES PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E SE CAUSADO POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), QUEBRA DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE PREVISÍVEL.

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10. Jurisdição e Lei Aplicável

Todos os assuntos relacionados ao website e a estes Termos de Uso e qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles (em cada caso, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de provisão ou regra legal.

Qualquer ação legal, processo ou processo decorrente de, ou relacionado a, estes Termos de Uso ou ao website será instituído exclusivamente nos tribunais do Distrito Federal, Brasil, embora reservemos o direito de mover qualquer ação, processo ou processo contra você por violação destes Termos de Uso em seu país de residência ou em qualquer outro país relevante.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Por e-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO AQUI]
  • Pelo telefone: 61 3214-4251
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